Taxas e Direitos Humanos

 

Taxas e Direitos Humanos

  

Qualquer país tem o direito de se proteger com taxas de importação e estímulos à exportação.

O Governo Trump comete crimes imperdoáveis, contudo, ao desrespeitar os Direitos Humanos, algo que os EUA defenderam durante tanto tempo.

Visão geral criada por IA

Saiba mais

Ouvir

A relação entre direitos humanos e taxas, ou impostos, é complexa e multifacetada. Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, enquanto as taxas e impostos são instrumentos financeiros utilizados pelos governos para financiar serviços públicos e projetos sociais. 

Interdependência e Impactos:

• Direitos Humanos e Financiamento:

  Os direitos humanos, especialmente os direitos econômicos, sociais e culturais (como o direito à educação, saúde, alimentação e moradia), dependem em grande parte do financiamento adequado por parte do Estado. As taxas e impostos são a principal fonte de receita para esse financiamento. 
• Justiça Fiscal e Direitos Humanos:

  A justiça fiscal, ou seja, a forma como os impostos são arrecadados e utilizados, é fundamental para garantir os direitos humanos. Taxas e impostos excessivos ou mal aplicados podem comprometer o acesso aos direitos sociais. 
• Impacto da Inflação:

  A inflação, muitas vezes relacionada com políticas monetárias e de crédito, pode afetar significativamente a capacidade das pessoas de exercer seus direitos, especialmente os direitos econômicos. O aumento dos preços, por exemplo, pode dificultar o acesso a alimentos, serviços de saúde e educação. 
• Direitos Humanos e Tributos:

  A Declaração Universal dos Direitos do Homem estabelece o dever do indivíduo de contribuir com impostos para a sociedade. No entanto, é importante que os impostos sejam justos e proporcionais à capacidade de cada indivíduo. 
• Direitos Humanos e Políticas Tributárias:

  As políticas tributárias podem ter um impacto significativo nos direitos humanos, dependendo de como são estruturadas e aplicadas. Por exemplo, sistemas tributários progressivos, em que as pessoas com maior renda pagam uma maior porcentagem de seus rendimentos em impostos, podem ajudar a financiar serviços sociais e reduzir a desigualdade, enquanto sistemas tributários regressivos podem aumentar a pobreza e a desigualdade. 

Exemplos:

• Descontos em Taxas para Grupos Vulneráveis:

  Alguns projetos e iniciativas visam conceder descontos em taxas para grupos vulneráveis, como idosos, para garantir o acesso a serviços públicos. 
• Taxas Excessivas e Direitos Humanos:

  Taxas excessivas ou mal aplicadas podem dificultar o acesso a serviços essenciais e comprometer o bem-estar social. 

Em resumo: A relação entre direitos humanos e taxas é dinâmica e complexa. É fundamental que as políticas tributárias sejam justas, proporcionais e visem garantir o financiamento dos direitos sociais e econômicos, evitando que as taxas e impostos se tornem um obstáculo ao exercício dos direitos humanos. 

Ética, ODS, ONU, tirania

A violência suicida

 

A extrema direita e a violência política têm muitas histórias no mundo. O comportamento violento dos seres humanos a partir de ídolos e até religiões sofisticadas foi uma das bases de violências sociais desde que os seres humanos surgiram sobre a Terra.

A luta pela sobrevivência ornava-se de lendas e convicções essenciais a suas atitudes.

Isso existe até hoje.

É fácil perceber que nações inteiras aproveitam superstições e convicções racistas, patrióticas, religiosas e até esportivas para se matarem e cometerem atrocidades internacionais.

A guerra da Ucrânia é um exemplo ao vivo e a cores graças aos interesses midiáticos em torno deste conflito.

Outros passam despercebidos pois se tratam de povos esquecidos desde sempre.

No Brasil a violência vem de longe. Os Guaranis, por exemplo, saíram de suas terras de origem e, bons navegantes e guerreiros, dominaram o Rio Amazonas e a costa do Brasil. Entre as nações pré-colombianas a antropofagia chegava a ser um ritual nobre...

No século vinte de nossa era em todos os continentes a lógica darwinista, o direito dos mais fortes, a eugenia, espaços vitais e líderes convincentes mergulharam a Humanidade em guerras, holocaustos, migrações, miséria, destruição, ódios que até hoje semeiam o Brasil, por exemplo.

Aqui o Positivismo amparou tenentes, políticos oportunistas etc. assim como a lógica da escravidão e ideologias importadas com imigrantes europeus, miseráveis em suas terras de origem e potenciais grandes empresários no Brasil.

Tivemos até genocídios amparados por governantes e ideólogos que se entendiam donos cristãos das terras do novo mundo.

Revoluções, tenentadas, golpes de estado, guerras, conflitos diversos mantiveram no povo ocupado e armados dos instrumentos de matar e morrer.

A democracia foi o que de mais nobre surgiu para organizar a sociedade e se bem conduzida evitar guerras.

Sua fragilidade diante de demagogos oportunistas ou militares treinados para matar deram chances de questionamentos perigosos.

Ironicamente a tecnologia viabilizou armas de destruição em massa assim como outros padrões para eliminar povos hostis. Assim o medo de uma terceira guerra mundial, pandemias, fome, perda de facilidades (inclusive o turismo), retrocessos cavernosos poderá ser a chave que os pacifistas tanto procuram para convencer os povos a viverem em harmonia.

Dentro dos limites de qualquer nação, contudo, ainda existem muitos cenários de ódio e destruição.

Estamos passando por um período amargo de nossa história brasileira.

Será que a democracia, a liberdade, a tolerância, a fraternidade e o amor ao próximo vencerão?

 

João Carlos Cascaes

Curitiba

8.11.2022