CONSIDERANDO A PRESSÃO TRUMPISTA O BRASIL NÃO PODE SE PERDER NOS MENDROS DA JUSTIÇA FORMALISTA ASSIM:
COMO DISSE NOSSO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAIS?
A JUSTIÇA É CEGA MAS NÃO É TOLA
Justiça pragmática, ou pragmatismo jurídico, é
uma abordagem que foca nas consequências práticas e resultados concretos das
decisões judiciais, em vez de se ater apenas à letra da lei ou a teorias
abstratas. Essa perspectiva avalia a utilidade de uma ideia ou decisão
pela sua capacidade de gerar efeitos positivos na realidade, valorizando a
praticidade e a adaptabilidade do direito a situações concretas.
Características principais
- Consequencialismo:
A ênfase está nos resultados e nas consequências
das ações e decisões judiciais.
- Contextualismo:
Reconhece que o direito e as decisões devem ser
interpretados à luz do contexto fático e social específico de cada caso.
- Antifundacionismo:
Rejeita a ideia de princípios absolutos e verdades
essenciais, priorizando a análise do que funciona na prática.
- Alternativismo:
Valoriza a existência de múltiplas formas de
resolver problemas jurídicos e busca soluções eficazes e factíveis.
Como se aplica
- Foco no juiz:
A prática jurídica pragmática vê o papel do juiz de
forma mais ativa, não se limitando à aplicação mecânica da lei, mas buscando a
solução mais adequada e benéfica para o caso em concreto.
- Flexibilidade e adaptação:
Permite ao sistema jurídico adaptar-se às mudanças
sociais e tecnológicas, criando novos mecanismos e procedimentos que visam a
eficiência e a resolução prática dos conflitos.
- Racionalidade prática:
A decisão pragmática busca a solução mais eficiente
e útil, considerando os recursos disponíveis e os objetivos imediatos a serem
alcançados.
Exemplos de aplicação
- Análise Econômica do Direito:
Embora com debates sobre sua aplicação, a Análise
Econômica do Direito utiliza métodos pragmáticos para avaliar os efeitos
econômicos e sociais das decisões judiciais.
- Novas tecnologias:
A implementação de plataformas digitais no Poder
Judiciário e o uso do consenso e do whistleblowing em processos judiciais
demonstram como o pragmatismo contribui para a eficiência e racionalidade do
sistema.
- Direito Hoje | Pragmatismo jurídico e consequencialismo - TRF4
30 de mai. de 2022 — O pragmatismo jurídico é orientado pela noção de
que o processo de tomada de decisões judiciais não pode se limi...
TRF4
- Pragmatismo Jurídico
19 de out. de 2021 — a porque a gente começa né falar sobre o
pragmatismo jurídico acho que importante em primeiro lugar dizer aquilo...
YouTube ·
Ana Luiza Rodrigues Braga
- pragmatismo jurídico e apreciação das demandas judiciais de ...
2 PRAGMATISMO JURÍDICO No âmbito do Direito, o pragmatismo surge
principalmente por intermédio de Oliver Wendell Holmes Jr., sob o...
Revista da AJURIS
- Mostrar
todos
