que tragédia

 

O Brasil já teve políticos notáveis, e agora?

O que temos?

Pagamos o pecado da ignorância?

O que teremos após as próximas eleições?

De novo essa gente que só olha para o próprio umbigo?

Triste sina ser brasileiro...

CONSIDERANDO A PRESSÃO TRUMPISTA O BRASIL NÃO PODE SE PERDER NOS MENDROS DA JUSTIÇA FORMALISTA

CONSIDERANDO A PRESSÃO TRUMPISTA O BRASIL NÃO PODE SE PERDER  NOS MENDROS DA JUSTIÇA FORMALISTA ASSIM:

COMO DISSE NOSSO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAIS?

A JUSTIÇA É CEGA MAS NÃO É TOLA

Justiça pragmática, ou pragmatismo jurídico, é uma abordagem que foca nas consequências práticas e resultados concretos das decisões judiciais, em vez de se ater apenas à letra da lei ou a teorias abstratas. Essa perspectiva avalia a utilidade de uma ideia ou decisão pela sua capacidade de gerar efeitos positivos na realidade, valorizando a praticidade e a adaptabilidade do direito a situações concretas. 

Características principais

• Consequencialismo:

A ênfase está nos resultados e nas consequências das ações e decisões judiciais. 

• Contextualismo:

Reconhece que o direito e as decisões devem ser interpretados à luz do contexto fático e social específico de cada caso. 

• Antifundacionismo:

Rejeita a ideia de princípios absolutos e verdades essenciais, priorizando a análise do que funciona na prática. 

• Alternativismo:

Valoriza a existência de múltiplas formas de resolver problemas jurídicos e busca soluções eficazes e factíveis. 

Como se aplica

• Foco no juiz:

A prática jurídica pragmática vê o papel do juiz de forma mais ativa, não se limitando à aplicação mecânica da lei, mas buscando a solução mais adequada e benéfica para o caso em concreto. 

• Flexibilidade e adaptação:

Permite ao sistema jurídico adaptar-se às mudanças sociais e tecnológicas, criando novos mecanismos e procedimentos que visam a eficiência e a resolução prática dos conflitos. 

• Racionalidade prática:

A decisão pragmática busca a solução mais eficiente e útil, considerando os recursos disponíveis e os objetivos imediatos a serem alcançados. 

Exemplos de aplicação 

• Análise Econômica do Direito:

Embora com debates sobre sua aplicação, a Análise Econômica do Direito utiliza métodos pragmáticos para avaliar os efeitos econômicos e sociais das decisões judiciais.

• Novas tecnologias:

A implementação de plataformas digitais no Poder Judiciário e o uso do consenso e do whistleblowing em processos judiciais demonstram como o pragmatismo contribui para a eficiência e racionalidade do sistema.

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